Termos de Uso do Website
1. Termos e Condições de Uso
Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização do website da GUINE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, doravante denominada “Farmácia Artesanal Belém”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.112.666/0001-68.
Ao utilizar nosso website, você concorda integralmente com estes Termos.
2. Objeto
O presente termo visa definir as regras de utilização do website, bem como estabelecer as condições de compra e venda de produtos e serviços de manipulação, sendo este um serviço exclusivamente destinado à saúde e bem-estar, sob prescrição médica.
3. Conduta do Usuário e Responsabilidades
O usuário é integralmente responsável pela veracidade e exatidão das informações fornecidas no cadastro e no envio da receita médica.
O usuário se compromete a não utilizar o website para fins ilegais ou em desacordo com a legislação sanitária vigente (incluindo normas da ANVISA e demais órgãos reguladores).
O usuário é o único responsável pela correta interpretação e uso do medicamento manipulado, devendo seguir rigorosamente a prescrição médica.
Cláusula de Segurança
A Farmácia Artesanal Belém não se responsabiliza por quaisquer danos ou efeitos adversos decorrentes da auto-medicação, do uso incorreto dos produtos, ou de receitas médicas falsas ou adulteradas. A responsabilidade é exclusiva do cliente.
4. Condições de Compra, Entrega e Devolução
Validação da Receita
A manipulação de qualquer medicamento somente será realizada após a validação da receita médica por um de nossos farmacêuticos, conforme as normas sanitárias vigentes.
Prazo de Entrega
Os prazos de entrega serão informados no momento da confirmação do pedido e poderão variar de acordo com a complexidade da fórmula e disponibilidade de insumos.
Devolução e Troca
Por se tratarem de produtos personalizados e sujeitos a controle sanitário, não aceitamos devolução de medicamentos manipulados após o início da preparação, exceto em casos de erro de manipulação comprovado pela Farmácia Artesanal Belém.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo visual, textual, logos, designs e nomes são de propriedade exclusiva da GUINE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (Farmácia Artesanal Belém) e são protegidos pelas leis de direitos autorais.
É proibida a cópia, reprodução, modificação ou uso indevido de qualquer material sem autorização prévia e expressa.
6. Disposições Finais
Estes Termos e a Política de Privacidade formam um conjunto integral de regras aplicáveis ao uso do website.
A Farmácia Artesanal Belém se reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo recomendável que o usuário revise periodicamente este documento.
